Termos e Condições
Última atualização: 25 de setembro de 2026
1. Quem somos
Este website pertence a [DENOMINAÇÃO SOCIAL], NIF [NIF], com sede em [MORADA], que explora o ginásio FitMe3070. Contacto: geral@fitme3070.pt.
2. Âmbito
Estes termos regulam a utilização do website. A frequência do ginásio, as mensalidades, as regras de utilização das instalações e o cancelamento regem-se pelo [REGULAMENTO INTERNO / CONTRATO DE ADESÃO], entregue no momento da inscrição.
3. Informação no site
Os horários, modalidades, preços e eventos publicados são informativos e podem mudar sem aviso. Um pedido de aula experimental ou de inscrição feito no site não é uma reserva nem um contrato: confirmamos sempre contigo por telefone ou e-mail. Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
4. Utilização aceitável
Não é permitido usar o site para enviar conteúdo ilícito, publicidade não solicitada ou pedidos automatizados, nem tentar aceder a áreas reservadas sem autorização. Submissões automatizadas podem ser recusadas e o endereço de origem bloqueado.
5. Conta de cliente
Se criares conta, és responsável por manter a palavra-passe em segredo. Podes pedir o encerramento da conta a qualquer momento pelo e-mail acima.
6. Propriedade intelectual
Textos, fotografias, logótipos e restantes conteúdos pertencem a FitMe3070 ou são usados com autorização. Não podem ser reproduzidos sem consentimento escrito.
7. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site disponível e correto, mas não garantimos que esteja sempre livre de erros ou interrupções. Nada nestes termos limita os direitos que a lei te reconhece como consumidor.
8. Dados pessoais
O tratamento dos teus dados está descrito na Política de Privacidade.
9. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt) ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [ENTIDADE RAL COMPETENTE, ex.: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da área]. Mais informação em www.consumidor.gov.pt. Aplica-se a lei portuguesa.